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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 13:30
Ação de cobrança de seguro de vida prestamista. Venda casada.
Morte da segurada. Recusa da seguradora ao pagamento da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Administrativo. Direito do consumidor. Contrato de seguro.
Recusa no pagamento de indenização. Aplicação de multa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00
Seguro-Saúde - Doença Infecto-Contagiosa Preexistente
Recusa de cobertura. Exame prévio ou má-fé do segurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:56
Plano de Saúde. Recusa injustificada de cobertura
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Interpretação de cláusula contratual
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 11:49
Recusa de moedas não gera indenização
Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). V.L.B.B teria tentado pagar uma conta no valor de R$ 44,54 com uma grande quantidade de moedas de R$ 0,50.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:01
Exibição de documentos. Motivo grave para recusa.
Decurso de longo prazo. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 13:04
Casal impedido de embarcar para réveillon na África do Sul será indenizado por companhia aérea
Recusa de comprovante de vacinação não foi justificada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar.
Matrícula no período "infantil 04". Menor de quatro anos. Recusa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:41
Recurso de embargos. Ausência de renúncia à estabilidade.
Gestante. Estabilidade provisória. Recusa de retorno ao trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de manutenção de contrato de seguro de vida.
Renovação automática do contrato. Recusa por desinteresse da seguradora.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:45
Operadora de planos de saúde é condenada a custear tratamento e terá que indenizar cliente
Indenização foi fixada em R$ 10 mil pela recusa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:59
Execução fiscal. Inviabilidade. Nomeação de bens a penhora
Recusa fundada na inobservância da ordem legal. Legitimidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:40
Habeas data. Acesso a documentação relativa ao histórico funcional do impetrante.
Recusa demonstrada. Parcial disponibilizacao do acervo. Concessao da ordem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:55
Estabilidade do acidentado. Fechamento de filial.
Recusa de transferência com mudança de domicílio para outro município.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:05
Processual civil e tributário. Execução fiscal. Penhora de precatório.
Recusa pela fazenda exequente. Desobediência à ordem legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:25
Apelação cível. Danos morais. Gestante. Recusa de internação.
Verossimilhança dos fatos narrados. Requisitos da responsabilidade civil. Configuração. Dever de indenizar. Valor suficiente para reparar o dano.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito civil. Plano de saúde. Cobertura. Exames clínicos. Recusa injustificada.
Dano moral. Existência.